O ano de 2016 está muito difícil para a funcionalidade das escolas da rede estadual de ensino da Bahia, por causa de sucessivos atrasos de pagamentos e demissões de funcionários de empresas terceirizadas. A situação se complicou em dezembro de 2015 com a demissão de todas as pessoas que eram contratadas diretamente através do regime PST (Prestação de Serviço Temporário).

Desde janeiro deste ano que as empresas Sandes e Basetec estão prestando serviços à secretaria estadual de educação. O primeiro semestre letivo foi encerrado no último sábado (18) e o segundo deveria começar dia 04 de julho.

Na quinta-feira (23), as empresas demitiram todos os funcionários que ainda estavam trabalhando nas escolas. A situação é muito grave e comprometerá o início do segundo semestre letivo.

E a situação que já era complexa ficou ainda pior com a confirmação feita pelo Secretário de Educação Valter Pinheiro do também desligamento dos Vigilantes da empresa MAP.

Escolas de Santaluz decidem por paralisação

Diante desse contexto os Gestores das Unidades escolares Estaduais da Cidade de Santaluz (Colégio Estadual José Leitão, Colégio Estadual Tarcilina Borges de Barros, Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, Colégio Estadual Necy Novaes) em nota comunicam  que não estão em condições básicas de funcionamento, e informam que não há viabilidade de suas reaberturas para o início do segundo semestre letivo no dia 04 de julho de 2016.

As Unidades Escolares perante as demissões ficam sem funcionários de limpeza das dependências físicas, serviços administrativo (secretaria escolar), serviço de portaria, elaboração e distribuição da merenda escolar e vigilância escolar.

A maioria dos funcionários demitidos se encontram com vencimentos atrasados e sem garantias que os seus direitos serão assegurados já que as empresas terceirizadas não enquadravam na Lei do Calote aprovada em 2014.

“Esse é um momento em que o encaminhamento de soluções por parte do sistema central é de fundamental importância para o retorno das aulas, com realização de pagamento dos salários atrasados e assinatura imediata de novos contratos com esses profissionais a fim de que não sejam, mais uma vez, prejudicados e desrespeitados em seus direitos de trabalhadores e profissionais da educação estadual baiana”. Trecho da nota produzida pelos Gestores da Rede Estadual de Santaluz em reunião na tarde hoje (01).

Em contato com a nossa Equipe de Reportagem, os dirigentes afirmaram que qualquer novidade com relação a regularização da situação e normalização das aulas, será divulgada para conhecimento de todos.