A secretária de Saúde de Conceição do Coité, Jamile da Silva Sena, pediu exoneração do cargo na terça-feira (31), após receber ameaças de um ex-funcionário do serviço de saúde pública da cidade, que fica na região sisaleira da Bahia. 

Além dela, a coordenadora municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, também teria recebido ameaças do mesmo homem. Diferente de Jamile, ela segue no cargo.

Segundo a Polícia Civil, um boletim de ocorrência com relação às ameaças foi registrado na delegacia do município no dia 25 de janeiro e a unidade investiga o caso. As servidoras afirmam que as ameaças começaram em janeiro deste ano, cerca de um mês depois do ex-funcionário ser exonerado do cargo de enfermeiro, em 9 dezembro de 2022.

A coordenadora foi a primeira a ser ameaçada, no dia 17 deste mês. Uma semana depois, no dia 25, a secretária foi ameaçada e as duas prestaram queixa na delegacia juntas.

A prefeitura publicou na terça-feira, nas redes sociais, uma nota de repúdio em relação às ameaças sofridas pelas duas mulheres.

Na nota, o órgão afirma que o suspeito era um enfermeiro do município que foi exonerado após apresentar irregularidades nos documentos que comprovam a formação acadêmica e o registro profissional. [Leia nota de repúdio na íntegra no final da matéria]

De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, as suspeitas em relação ao profissional começaram em 2022, quando o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) solicitou que os enfermeiros que atuavam na saúde pública do município enviassem os documentos referentes à profissão.

Primeiro, o suspeito teria se recusado a enviar os documentos e, em outro momento, teria apresentado uma comprovação de finalização de curso do ano de 2012. O comprovante foi analisado pelo Conselho que, após entrar em contato com a faculdade, teria descoberto que o homem desistiu do curso em 2013, ou seja, não era formado em enfermagem.

Ainda segundo a gestão municipal, após a descoberta, o funcionário foi exonerado do cargo e a prefeitura fez uma denúncia contra ele no Ministério Público Estadual. Desde então, o órgão apura o suposto crime cometido por ele. Até esta terça-feira, ninguém foi preso.

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na figura do seu Procurador o Dr. Bruno Xavier Gomes e do Exmo. Senhor Prefeito, Marcelo Passos de Araújo, vem a público repudiar com total veemência os ataques e ameaças que teriam sofrido duas servidoras públicas deste município, a Sra. Jamile da Silva Sena, Ilustríssima Secretária de Saúde e a Sra. Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, Coordenadora do Serviço Médico de Urgências-SAMU municipal.

Segundo informações apuradas, as ameaças de violência física teriam ocorrido de forma indireta por parte do ex-servidor municipal, o Sr. Orlando Matos Barreto Júnior, outrora investido no cargo de Enfermeiro deste município e também em municípios vizinhos, e que fora exonerado do cargo em 09 de Dezembro de 2022, após denúncias recebidas por esta Administração, da existência de graves indícios de irregularidades nos documentos utilizados pelo ex-servidor para a comprovação da formação acadêmica e registro profissional quando de sua contratação por este município e em outros.

Dessa forma, a Administração municipal, através de sua Procuradoria, após ter tido acesso à denúncia e aos indícios de irregularidade, procedeu, em obediência ao seu dever de agir e em atenção ao devido processo legal, ao oferecimento de denúncia junto ao Ministério Público, que tem tomado as providências cabíveis, dentro da legalidade, a fim de apurar os supostos delitos. Por isso, as notícias recentes de ameaças à integridade física das servidoras citadas, irrompem como um ato criminoso que também passará a ser investigado pelas instâncias policiais e judiciárias, no âmbito do processo já em curso.

Desse modo, a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, mais uma vez externa sua total solidariedade e apoio às servidoras vítimas das ameaças, ratificando o seu compromisso com a verdade e a justiça e repudiando toda e qualquer forma de pressão e violência, sobretudo as que vêm sofrendo as senhoras Jamile e Waléria, e enfatiza que não medirá esforços para que tudo seja prontamente esclarecido e que a justiça prevaleça".