A Comarca de Santaluz, município com cerca de 40 mil habitantes localizado na região do Sisal, na Bahia, foi oficialmente elevada de entrância inicial para entrância intermediária nesta terça-feira (9), após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A mudança é considerada um marco importante para o município e deve fortalecer a estrutura do Judiciário local.

O juiz de direito e professor de Direito Constitucional, Joel Nascimento, comemorou a decisão e destacou o papel do deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD), responsável por apresentar e articular a proposta junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A elevação para a categoria de entrância intermediária é significativa. Teremos mais estrutura judiciária, ou seja, a prestação judicial será mais célere, mais rápida”, afirmou o magistrado.

Segundo Joel Nascimento, a elevação da comarca representa um avanço direto na qualidade da prestação judicial para a população de Santaluz.:

Atuação de Marcinho Oliveira foi decisiva, diz juiz

O juiz Joel Nascimento fez questão de agradecer publicamente ao deputado Marcinho Oliveira, a quem atribuiu papel fundamental na conquista.

“Ele realmente se empenhou, tanto desde o início da proposta de alteração — que ele foi o autor — quanto na articulação política junto ao tribunal”, afirmou.

Segundo Nascimento, a proposta de elevação da comarca chegou após outras pautas no Legislativo, o que exigiu trabalho intenso de articulação por parte do parlamentar.

“Ele conseguiu, com toda essa articulação, com toda essa movimentação, lograr êxito”, concluiu o juiz, agradecendo também aos deputados que aprovaram a medida na Alba.

E agora?

Com a mudança aprovada, a expectativa é que Santaluz passe a contar com maior presença do Judiciário, atendendo à crescente demanda da região sisaleira. A elevação de entrância reforça o papel da cidade como polo regional e traz melhorias concretas na agilidade e qualidade dos serviços judiciais.

Você sabia?

Comarcas de entrância intermediária têm maior estrutura administrativa, incluindo mais juízes titulares, assessores e servidores, o que impacta diretamente na velocidade dos processos e no acesso à Justiça pela população.