Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

vemvercidade 04 Ago, 2016 16:19 - Atualizado em 04 Ago, 2016 16:28
O relator Antonio Anastasia e o presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira, durante sessão para discutir relatório sobre processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O relator Antonio Anastasia e o presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira, durante sessão para discutir relatório sobre processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Pró-impeachment

Antes da votação do relatório, os senadores titulares e líderes de partidos tiveram cinco minutos para defender suas posições e a maioria aproveitou para justificar e antecipar o voto. O primeiro inscrito foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Segundo ele, o relatório de Anastasia “grita, berra e materializa todos os fatos relacionados com os crimes cometidos pela presidente afastada”. Para Ferraço, a política fiscal de Dilma fez o país mergulhar em sua mais complexa crise econômica.

Também favorável ao relatório do tucano, o ex-ministro da Integração Nacional de Dilma, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que seu voto "sim" é um "voto de esperança na reconstrução do Brasil". O senador pernambucano acrescentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi "claramente ferida" pelo governo Dilma para obter a reeleição.

O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB), foi na mesma linha. Ele afirmou que “os crimes do governo Dilma” foram cometidos com propósito político. Ao defender que o processo contra a petista seja concluído ainda este mês, Cunha Lima destacou que "a agonia do país não pode durar mais". Sobre as declarações dos defensores do mandato da presidenta afastada, o senador encerrou a fala com a seguinte frase: "Não vai ter golpe, vai ter impeachment".

Contrários

Em defesa do mandato de Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou o momento atual do Brasil a uma "repetição farsesca" do golpe de Estado de 1964, que segundo ele, se justifica "pelo combate à corrupção reclamado pelos corruptos". Costa disse ainda que a presidenta afastada não cometeu crime e que os decretos de créditos suplementares, alvo do processo, "jamais justificariam" a retirada de um presidente.

Na contramão dos próprios colegas de partido, bastante exaltada, a ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), afirmou que o processo de impeachment é fruto de "uma chantagem de Eduardo Cunha", que queria se ver livre das acusações que pesavam contra ele.

A senadora criticou ainda a política fiscal do governo interino de Michel Temer. E acrescentou que "o mensalão e o petrolão não são de um partido só" e que "muitos estão atolados".

Ao declarar voto contrário ao relatório de Antonio Anastasia, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que, apesar de um resultado desfavorável para Dilma, os aliados da presidenta afastada cumpriram seu papel. A petista criticou a comissão por ter dado mais importância ao rito que ao conteúdo e avaliou que há um golpe em curso, “não contra Dilma, Lula ou o PT, mas contra os 54 milhões de eleitores”.