Homem é condenado a um ano de prisão e multa por poluição sonora na Bahia

vemvercidade 26 Jan, 2018 13:11 - Atualizado em 26 Jan, 2018 13:26
O fato aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014.
foto: Reprodução/Bahia Noticias O fato aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014.

Um homem foi condenado pelo crime de poluição sonora em Ilhéus, no sul da Bahia. Lucas Bispo dos Santos foi flagrado com o som do carro ligado em frente a uma casa de espetáculos da cidade. O fato aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014.

De acordo com o jornal A Tarde, Lucas foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa). Foi solicitado que ele desligasse o som, mas ele não aceitou.

O caso foi registrado e o Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu a condenação de Lucas a um ano de prisão, além de aplicação de multa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Sampaio, responsável pela denúncia, no momento do flagrante, a mala do carro estava com aberta com o equipamento exposto e, embora os policiais tenham recomendado que Santos desligasse o som, ele se negou. O promotor acrescentou que o condenado não tinha autorização municipal para emitir sons acima dos limites permitidos.

 "Como se trata de um crime em que não há muitos registros de condenação na história da Justiça baiana, a decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente", ressaltou o promotor.

Contudo, uma juíza reverteu para pena privativa de direitos. Lucas poderá recorrer em liberdade.