Justiça manda Youtube retirar do ar vídeos com ofensas a Marielle Franco
A Justiça do Rio decidiu, em caráter liminar, que o Youtube deve retirar, em até 72 horas, 16 vídeos com conteúdos considerados ofensivos contra a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros na semana passada.
Caso não cumpra a decisão, a rede social está sujeita ao pagamento de multa de R$ 1.000 diários. Além disso, novos vídeos que possam vir a ser postados com teor difamatório terão que sair da rede em até 48 horas depois de notificação judicial de sua publicação. A liminar foi concedida na noite desta quinta-feira pela juíza Marcia Correia Hollanda, titular da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Na decisão, a magistrada afirmou que viu os vídeos e identificou conteúdos que ferem a Constituição Federal:
“Verifico que alguns deles, realmente, extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar. Tais vídeos e áudios fizeram referência direta a Marielle, apontando-a como vinculada a a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre suas bandeiras políticas”, consta na liminar. A juíza reconheceu, no entanto, a dificuldade que as empresas de internet têm em controlar seus conteúdos