Justiça suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

vemvercidade 08 Jan, 2018 19:53 - Atualizado em 08 Jan, 2018 19:57
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
Reprodução Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8), em caráter liminar, a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho, informou o G1.

A decisão foi expedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói. O magistrado fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar. 

A parlamentar tinha sido condenada a pagar R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em um processo movido por um motorista no ano de 2016.

O funcionário, Fernando Fernandes, recorreu à Justiça do Trabalho sob alegação de que trabalhava 15 horas por dia exlusivamente para a deputada e seus filhos sem carteira assinada, entre os anos de 2012 e 2014. Ele declarou que recebia os valores de R$ 1 mil em espécie e outros R$ 3 mil em conta bancária.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e a decisão em primeira instância foi expediada pelo juiz Pedro Figueiredo Waib, que considerou que o profissional deveria receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas. 

No processo, a parlamentar se defendeu e alegou que o motorista “exercia tão somente trabalho eventual” e que ele “não era e nem nunca foi seu empregado”.

Cristiane também já foi citada em delação da Odebrecht como beneficiária de caixa dois de campanha, no valor de R$ 200 mil.




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