Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de ser afastado da presidência da Casa, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
O ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. As informações são do portal G1.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", diz trecho da liminar.
Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar, ou seja, provisória, a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data.
Renan diz que não foi ouvido e que decisão não é definitiva
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota na noite desta segunda afirmando que o Supremo Tribunal Federal não o ouviu sobre seu afastamento e ressaltando que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello é provisória.
Ele afirmou que só irá se manifestar após conhecer os argumentos do ministro.
"O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", afirma a nota distribuída por sua assessoria.
A decisão de Marco Aurélio é liminar, ou seja, terá que ser analisada pelo plenário do STF.
Na noite desta segunda Renan estava reunido com congressistas na residência oficial da presidência do Senado, no Lago Sul de Brasília. Em seu lugar assumirá o vice, o senador de oposição Jorge Viana (PT-AC).