MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas por desastre em Mariana
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. Os procuradores da República José Adércio Leite Sampaio, Eduardo Aguiar, Jorge Munhós e Eduardo Santos de Oliveira, apresentaram a conclusão das investigações nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte.
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.
Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.
A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais. Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.
Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, o homicídio é qualificado por motivo torpe, que foi a ganância da empresa, e por impossibilidade de defesa por parte das vítimas