Paulo Afonso: MP-BA pede transferência de presos por superlotação em presídio
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a Justiça a transferência imediata de presos do presídio de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, para unidades prisionais de outras cidades.
O pedido de urgência foi feito em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (9), pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. Ele também solicita que a Justiça proíba o Estado de admitir, no presídio, novos detentos (definitivos ou provisórios) que tenham cometido delitos em outras comarcas, devendo estes serem direcionados para prisões mais próximas do local onde foi cometido o crime.
Segundo o promotor, o presídio de Paulo Afonso se encontra hoje em situação de superlotação, com um excedente de pelo menos 242 presos. Ele afirma que a unidade abriga atualmente mais de 580 detentos quando sua capacidade máxima é de 338. Marco Aurélio Amado afirma que a superlotação é um evidente problema de segurança pública, pois desequilibra a relação entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a própria ressocialização dos detentos.
O promotor também lembra que o problema tem relação com a eventual ocorrência de rebeliões que colocam em risco a segurança de todos dentro da unidade, além da vizinhança.