Promotora exige que coligações partidárias de Santaluz cumpram as determinações do Ministério Público
O Ministério Público Eleitoral promoveu nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, uma reunião com os representantes das coligações partidárias, ‘Renasce a Esperança’, ‘É a Vontade do Povo’ e ‘Renova Santaluz’, com o intuito de reafirmar de modo especifico a proibição de soltura de fogos de artifício em comícios, reuniões e similares, proibição de carreatas e limite decibéis dos carros de som e dos ‘paredões’.
Após o termino da reunião a promotora de Justiça Eleitoral Letícia Baird, convocou a impressa para uma entrevista coletiva, onde justificou as medidas aplicadas para o pleito de 2016.
Segundo a promotora, “O Ministério público eleitoral vem estimulando as coligações partidárias a realizarem campanhas eleitorais que priorizem a divulgação de ideias, propostas, e com foco na adoção de posturas que proteja o meio ambiente. Evitando o tradicional formato que trazia muito barulho, poluição e em alguns casos badernas.”
O fim das barulhentas carreatas
A proibição de carreatas foi um dos pontos abordados na reunião, para Letícia Baird, essa restrição traz benefício socioambientais, além de melhorar a interação entre o eleitor com o seu candidato.
“Evitar gastos que se faziam em campanha, verdadeiros derreamentos de dinheiro, que na verdade eram fontes de vários caixas 2 de campanhas, como por exemplo a compra de combustível. Este ano, fechamos o acordo com as coligações de ter passeatas ao invés de carreatas. Este acordo foi feito para proteger o meio ambiente, evitar acidentes de transito e facilitar a interação do eleitor com o seu candidato.” afirmou.
Soltura de fogos estão proibidos na campanha e na comemoração
“Quem tem bebê em casa, pessoas idosas e animais, sabem o quão os fogos de artifícios são incômodos e prejudiciais. Foi acordado entre os candidatos que está proibida a soltura de fogos, inclusive no dia da comemoração das eleições.” Ressaltou.
Limite no som automotivo e nos 'paredões' – Multa para quem descumprir sobe de R$ 5 mil reais para R$ 12 mil
“Existem acordos e parâmetros para serem observados e cumpridos pelos candidatos, fica também o apelo aos eleitores engajados na campanha eleitoral que utilizam som automotivo, que é preciso respeitar o sossego público, observem os limites das emissões de ruídos. Tudo que incomoda poderá trazer responsabilidade no âmbito criminal.” Disse.
“As sanções podem recair tanto para a coligação, quanto para aquele que vier ser o autor de crime ou contravenção. Se for em um evento organizado pela coligação, ela poderá sofrer uma sanção que hoje é em torno de 12 mil reais. O eleitor que é proprietário de veículo automotivo, e que está descumprindo as normas, também poderá sofrer sanções. É importante que todos estejam atentos e respeitem as normas de emissão de ruídos.” Concluiu.