A Prefeitura de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino. As informações estão na Portaria nº 10/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, que detalha os prazos, regras e documentos necessários para a inscrição de novos alunos e para a renovação de matrículas.

As rematrículas dos estudantes que já fazem parte da rede municipal começaram no dia 17 de novembro e seguem até 30 de dezembro de 2025, com atendimento nos turnos da manhã, tarde e noite, dependendo da modalidade de ensino. 

Já para novos alunos, o período de matrícula vai de 10 de dezembro de 2025 a 9 de fevereiro de 2026.

Estão abertas vagas para a Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA e EJAI), para pessoas a partir de 15 anos de idade.

A matrícula deve ser feita preferencialmente na unidade escolar mais próxima da residência do estudante. Em casos de escolas de núcleo, a inscrição pode ser feita também na Secretaria Municipal de Educação ou conforme o cronograma divulgado por cada unidade.

Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos obrigatórios:

👉🏼 Cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno;

👉🏼 Duas fotos 3x4 recentes;

👉🏼 Comprovante de residência atualizado;

👉🏼 Carteira de vacinação em dia;

👉🏼 Declaração ou histórico escolar, quando necessário;

👉🏼 Número do NIS (caso beneficiário do Bolsa Família);

👉🏼 Laudo médico, para estudantes com deficiência;

Nos casos em que o aluno não apresentar a documentação completa, a matrícula poderá ser condicionada à regularização posterior, conforme previsto na legislação educacional.

A rede municipal também garante a matrícula de estudantes atípicos, com suporte especializado em salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) ou em unidades de referência. A oferta é feita de forma inclusiva, sempre que possível, na própria escola regular.

A Prefeitura reforça que crianças de 1 ano e 6 meses até 3 anos e 11 meses têm acesso às vagas de creche, enquanto a pré-escola atende alunos com até 5 anos e 11 meses completos até 31 de março de 2026. Já o ingresso no 1º ano do ensino fundamental é voltado a crianças que completam 6 anos até a mesma data.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação de Santaluz ou entrar em contato diretamente com a escola de interesse.