Santaluz e outros 30 municípios são investigados pelo Ministério Público por prática de nepotismo

vemvercidade 23 Jul, 2017 17:21 - Atualizado em 23 Jul, 2017 18:56
Centro administrativo de Santaluz
Foto: VemVer Cidade Centro administrativo de Santaluz

A gestora de Santaluz e mais 30 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo jornal Correio da Bahia com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.

Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.

Em Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, o 'Júnior do Max', da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria. 

O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.

Em Jacobina, o prefeito Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a  esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. O jornal não conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos. 

O maior número de pessoas exoneradas por nepotismo veio de Cafarnaum, onde a prefeita Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP. Também seguiram as ordens os prefeitos de Dom Basílio, Itiruçu e Serrinha.