Saúde e educação vão ter correção pela inflação a partir de 2018

vemvercidade 03 Out, 2016 20:08 - Atualizado em 03 Out, 2016 20:10 Ao Minuto
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A correção do piso dos gastos com saúde e educação pela inflação, prevista na PEC que limita o crescimento das despesas do governo, só valerá a partir de 2018, segundo afirmaram nesta segunda-feira (3) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Essa previsão estará no relatório que Perondi pretende apresentar à comissão especial nesta terça-feira (4). De acordo com o texto original do governo, a correção dos gastos da saúde e educação pela inflação poderia ocorrer já em 2017, usando como referência o gasto em 2016.

Agora, segundo ele, a correção pela inflação será aplicada em 2018, com base no gasto do ano anterior. Para 2017, portanto, vale a regra atual, que prevê correção da despesa pela receita corrente líquida.

"O piso da educação e da saúde são mantidos conforme regra vigente e, a partir de 2017, esperamos que a receita seja melhor do que agora. A receita agora é uma das mais baixas", disse Perondi.Perondi e Meirelles deram entrevista após reunião no Ministério da Fazenda, que contou com a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de secretários e consultores legislativos, para fechar os últimos detalhes do relatório.

A expectativa de Perondi é que ele seja votado na comissão especial na quinta-feira (6) e no plenário da Câmara, em primeiro turno, na próxima segunda (10).