A baixa vazão do Rio São Francisco, aliado ao assoreamento provocado pela derrubada de mata nativa no leito do rio, fez com que a lagoa de Itaparica, a maior da Bacia do São Francisco, situada entre as cidades de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no semiárido baiano, secasse a ponto de prejudicar a pesca no local, afetando a vida de cerca de 5 mil famílias - aproximadamente 25 mil pessoas.

O problema tem afetado ainda o abastecimento de comunidades ribeirinhas, localizadas ao longo dos 24 km de extensão da lagoa, e chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MP-BA), que convocou uma reunião de emergência e distribuiu responsabilidades para tentar reverter a situação.

Segundo fontes locais, a degradação ambiental da Itaparica, que fica dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), já vem ocorrendo há pelo menos cinco anos, sem que ocorra fiscalização ambiental por parte dos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, bem como dos governos estadual e federal.

O problema na lagoa é preocupante porque ela serve, principalmente, como berçário e local de alimento da fauna do rio. A pesca, inclusive, não é recomendada na lagoa - que já foi conhecida como “mãe da pobreza”, na época em que não havia degradação. Ainda assim, devido à falta de peixes no próprio São Francisco, por causa da seca, ela tem ocorrido, com os animais sendo pescados ainda pequenos.

Reunião emergencial

Após a reunião emergencial convocada pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do MP-BA, em conjunto com o CBHSF, a promotora de Justiça Luciana Khoury informou ao CORREIO os tópicos do plano de ação SOS Lagoa de Itaparica, definido após a encontro, ocorrido no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Xique-Xique.

Composto por dez itens, o plano também define as responsabilidades de cada ente na resolução do problema. Para o encontro, também foram convocados os prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro, além de representantes da Adab, Codevasf, Ibama, Inema, e da comunidade local. 

Tópicos do plano de ação SOS Lagoa de Itaparica definido em reunião emergencial convocada pelo Nusf/MP-BA:

• Mapeamento dos impactos às populações do entorno da lagoa - Responsável: Prefeitura de Xique-Xique 
• Elaboração de projeto de dragagem do canal do Guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica - Responsável: Codevasf. (A companhia irá terminar estudo de terraplenagem para conclusão é implementação) 
• Trabalho de Educação ambiental para as populações do entorno da lagoa e para a população em geral - Responsáveis: Secretários de Meio Ambiente e Educação de Xique-Xique e Gentio do Ouro e colaboradores da sociedade civil 
• Diagnóstico socioambiental da lagoa de Itaparica - Responsável: CBHSF
• Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa: Responsáveis: MP-BA, Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Inema, Ibama, municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique 
• Projeto de monitoramento das lagoas marginais da região - Responsáveis: Prefeituras, Uneb e apoio do CBHSF 
• Implementação de ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de Conservação para uma Resex - Responsável: gestor da APA, Sema e MP-BA 
• Retirada dos porcos que estão na lagoa; notificações após orientação dos moradores - MP-BA e Prefeitura 
• Adotar medidas para coibir lançamento de esgoto sem tratamento - Responsável: MP-BA e órgão ambiental 
• Criação de comissão permanente para acompanhar o andamento do plano com participação de sociedade civil, municípios, Codevasf, APA, MP-BA e outros.