Nesta terça-feira (18), as universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesc – vão paralisar as atividades. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), a pauta de reivindicação inclui melhoria salarial para docentes e funcionários, além da garantia dos direitos trabalhistas.

O movimento reivindica um aumento salarial de 30,5% e o repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos para as universidades estaduais. O percentual, que atualmente chega a cerca de 5%, é um pleito antigo que se arrasta desde 2012, segundo a Aduneb.

 De acordo com cálculos do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que Rui Costa não pagou a reposição inflacionária da categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.

 Mentira orçamentária

 Segundo a diretoria da ADUNEB, como desculpa para não garantir os direitos trabalhistas, o governo estadual falta com a verdade e coloca a culpa no perigo em estourar o limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, em reunião realizada em 14 de março com o Fórum das ADs, a Saeb afirmou que o orçamento de 2016 fechou em 46,32%. De acordo com o site Transparência Bahia, o limite máximo é de 48,6%. Portanto, algo em torno de 2% de folga, valor mais do que suficiente para fazer a recomposição salarial dos professores. Para o Movimento Docente, o que falta não é recurso financeiro, mas sim a prioridade do governo, que prefere desviar orçamento público para os cofres dos banqueiros através do pagamento da dívida pública. 

 Lentidão nas negociações

 Com a pauta de reivindicações protocolada, desde 19 de dezembro de 2016 (leia mais), até o momento nenhuma resposta concreta foi fornecida pelo governo estadual. A última reunião, em 14 de março, os representantes da Saeb e SEC, além de respostas evasivas, se comprometeram em tentar o agendamentos de reunião, para o início de abril, com os secretários da educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes (leia mais), fato que ainda não ocorreu.