O vereador Sortine Costa Oliveira, conhecido como Santinho (MDB), tem atuado para fortalecer o apoio ao projeto de lei que regulamenta a profissão de trabalhadores da limpeza urbana no Brasil. Atuante no legislativo do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, Santinho acompanha de perto a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora segue para votação no Plenário. O texto, que ainda tramita na Casa, propõe garantias e maior valorização para os garis e demais profissionais que atuam na manutenção da limpeza das cidades.

Além de reconhecer a atividade como essencial, o projeto — de autoria da deputada Mara Rocha (MDB) — estabelece uma série de direitos para a categoria, como piso salarial de dois salários mínimos, jornada de 6 horas diárias (36 semanais), reajuste anual pela inflação, adicional de insalubridade de 40%, vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, entre outros benefícios a serem definidos por meio de convenção ou acordo coletivo.

Mobilização

Na última segunda-feira (1º), em Salvador, Santinho se encontrou com o deputado federal Neto Carletto, líder do Avante, que declarou apoio à proposta. “Quero agradecer ao deputado Neto Carletto pela receptividade e pelo apoio à causa dos trabalhadores da limpeza urbana. Essa proposta representa dignidade e justiça para uma categoria que atua diariamente em condições muitas vezes precárias”, afirmou Santinho.

---

Trajetória ligada à limpeza urbana

Foto: VemVer Cidade/Arquivo

Antes de entrar para a política, Santinho atuou por mais de 20 anos como gari efetivo da Prefeitura de Santaluz. Também presidiu o Sindifunps (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santaluz) por dois mandatos consecutivos, período em que ganhou destaque na defesa dos direitos dos servidores públicos.

Com base em sua experiência profissional, o vereador reforça a importância da aprovação do projeto como forma de valorização da categoria.

“Não se trata apenas de um projeto de lei. É um símbolo de respeito por milhares de trabalhadores que atuam em condições adversas. Sei o que é enfrentar sol, chuva e riscos todos os dias. O reconhecimento como atividade essencial é o mínimo que o Congresso deve à categoria”, disse.