Nesta sexta-feira (22) agentes da Policia Rodoviária Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA estiveram em Riacho da onça, município de Queimadas-Ba, onde realizaram a apreensão de centenas de animais silvestres mantidos em cativeiros. Segundo informações de internautas, os agentes aplicaram multas que chegaram a $ 9 mil reais em moradores que comercializavam e mantinham os animais em cativeiros.

Até o fechamento desta edição, Policia Federal e IBAMA não se pronunciaram sobre a operação.

 

 

Legislação ambiental

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente em seu artigo 29 diz que Matar perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, podendo ser aplicadas penas de detenção de seis meses a um ano, e multa.