O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, lamentou a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do projeto de lei que altera condições das gratificações recebidas pelos professores da rede estadual. 

O coordenador negou que a entidade tenha feito acordo em relação às emendas aprovadas que modificaram o texto original e ainda afirmou que a categoria pode parar no próximo ano.

“Nós tentamos conversar com os deputados e pressionamos para que o projeto fosse retirado da pauta ou discutido conosco antes, mas não compactuamos com nenhuma emenda ao projeto. Não houve nenhum tipo de acordo com a APLB-Sindicato. Nós não conseguimos acompanhar a votação. Fomos impedidos pela polícia de entrar. Devemos convocar a categoria para uma assembleia geral no início de fevereiro e é possível que o ano letivo inicie sem aulas. Somos educadores e exigimos respeito”, diz o sindicalista, em nota.

Professores terão que estudar mais para receber gratificação

Os professores da rede estadual que pleiteiam uma gratificação nos salários através de especializações terão que dedicar mais tempo aos estudos. Nesta segunda-feira (17), os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei 22.985/2018 que trata da gratificação por aperfeiçoamento profissional para os professores, e eleva a carga horária exigida para ter direito ao benefício.

Na prática, o que mudou foi o tempo de formação exigido para conseguir uma gratificação salarial. Antes, o docente precisava fazer 80 horas de curso de especialização para entrar com o pedido. Agora, será exigido no mínimo 270 horas para ter direito ao abono.

Segundo o líder do governo na Alba, deputado Zé Neto (PT), a nova regra não vale para quem já recebe o incentivo e será implantada apenas a partir de 1º de junho de 2019. Até lá, será feita a regulamentação da lei, onde serão exigidas mais algumas mudanças.