Santaluz, na região sisaleira da Bahia, aderiu, nesta quarta-feira (15), à paralisação nacional contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Nessa manhã, a APLB-Sindicato promoveu ato na Câmara Municipal de Vereadores, que também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santaluz (Sindifunps) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Santaluz (Straf). A reforma da Previdência também foi pauta de debate.

“A união da classe trabalhadora fortalece a luta por uma Educação de qualidade”. Temos que nos unir. Os cortes sofridos pela educação e essa reforma, na verdade, é uma é afronta para quem sonha com um país mais justo e igualitário”, disse Clenildo Peixinho, coordenador da APLB local. 

Coordenador da APLB, Clenildo Peixinho. (Foto: VemVer Cidade)

O presidente do Sindinfunps, Sortinê Oliveira, o 'Santinho', acrescentou que “o desmonte da Previdência afeta a todos, e que essa luta não é da esquerda, nem da direita, nem do centro, é da classe trabalhadora que sustenta o país e que merece mais respeito por parte dos governantes”. 

Presidente do Sindfunps faz criticas a reforma da Presidência. (Foto: VemVer Cidade)

Na oportunidade, a advogada Maria Joana Souza explanou sobre algumas das perdas que a aprovação da Reforma da previdência traria aos trabalhadores.

Bloqueio

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.