Coité: Assis sofre nova derrota em tribunal e pode perder mandato

vemvercidade 18 Ago, 2018 21:34 - Atualizado em 18 Ago, 2018 21:48 Da Redação, com Bahia Noticias
Francisco de Assis (PT)
Foto: Reprodução Francisco de Assis (PT)

O prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, Francisco Assis (PT),  foi condenado à perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa. A decisão é do Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1), em Feira de Santana, pela juíza Karin Almeida Weh. 

A acusação apresentada pelo o Ministério Público Federal (MPF) contra Assis aponta que o gestor realizou dispensas indevidas de licitação de cerca de R$ 1,3 milhão da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2013. 

No entendimento da juíza, descrito na sentença, o prefeito forjou “situação de emergência para dar falso aspecto de legalidade na sua conduta ímproba" nas licitações. Assis, que também foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a R$ 40 mil, ainda pode recorrer a decisão. 

Na mesma sentença, o TRF-1 absolveu os donos da empresa contratada por Francisco Assis no suposto desvio de verbas. A Justiça entendeu que Renato Ferreira e Idelva das Virgens são inocentes. 

Vale lembrar que em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) também condenou o prefeito Francisco Assis (PT)  por compra de votos (lembre aqui).