O vereador Sérgio Suzart sofreu mais uma derrota judicial nesta quinta-feira (20). O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou seu pedido para suspender o processo que resultou em seu afastamento da presidência da Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, destacou que o pedido de Suzart foi considerado inadmissível e processualmente inadequado. Com isso, a sessão para escolher o novo presidente e os demais componentes da mesa diretora segue mantida para esta sexta-feira (21).

Entenda o caso

Tudo começou quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) contestou a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara. Segundo o MP-BA, a recondução violava uma regra do STF que proíbe mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas.

Inicialmente, a Justiça determinou o afastamento de Suzart, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o recolocou na presidência.

No entanto, o caso não terminou aí. O vereador Pedro Santos do Carmo, o Pedro do Salão, que havia perdido a eleição para Suzart em 1º de janeiro deste ano, levou o caso ao STF.

O ministro Nunes Marques derrubou a liminar que havia restabelecido Suzart na presidência, confirmando o afastamento do vereador e declarando a eleição inconstitucional. 

Na quarta-feira (19), o juiz Joel Firmino acatou a decisão e anulou completamente a eleição da mesa diretora.

A decisão não afetou apenas Sérgio Suzart. Também foram afastados Jeová da Serra Branca (vice-presidente), Paulão (primeiro secretário) e Louro do Rio Verde (segundo secretário).

Nova derrota e advertência do STF

Tentando reverter a situação, Sérgio Suzart apresentou um pedido ao STF para suspender os efeitos da decisão que o afastou. Porém, o ministro Nunes Marques rejeitou a solicitação, apontando que o processo escolhido pelo vereador era inadequado.

Além disso, o ministro alertou que recorrer de forma imprópria atrapalha o andamento dos processos e pode gerar multas, de acordo com o Código de Processo Civil.

Com mais uma derrota judicial, Sérgio Suzart continua de fora da presidência da Câmara de Santaluz. A sessão para escolha de um novo presidente e dos demais integrantes da mesa diretora está confirmada para esta sexta-feira (21).