Emissão de primeiro título de eleitor, transferência e revisão podem ser solicitados pela internet

vemvercidade 23 Abr, 2020 14:34 - Atualizado em 23 Abr, 2020 14:40 Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará o sistema Título Net como solução de atendimento enquanto durar a suspensão do atendimento presencial, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os eleitores podem solicitar, até o dia 06 de maio, exclusivamente via internet: alistamento (primeiro título); transferência; revisão para alteração de dados indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos; revisão para regularização de inscrição cancelada.

De acordo com o TRE, devem ser anexadas ao requerimento as imagens dos seguintes documentos: documento de identificação oficial (frente e verso); comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, 3 meses); fotografia, em estilo selfie, do requerente segurando, ao lado de sua face, o mesmo documento oficial de identificação anexado (item 1) e comprovante de quitação militar, para o primeiro título de homens de 18 a 45 anos de idade.

O TRE ressalta que, o comprovante deve estar no nome do eleitor ou de algum parente próximo (e neste caso deverá ser anexado também documento que comprove o parentesco) e não poderá ser utilizado qualquer item que dificulte a identificação, como óculos, boné, gorro, entre outros.

Encerrado o pré-atendimento, a confirmação de requerimento apresentada pelo "Título Net" deve ser guardada pelo cidadão como prova de sua solicitação.

Biometria

A coleta de dados biométricos, para os eleitores que ainda não tenham feito esse procedimento, ocorrerá posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral. Quem não compareceu ao recadastramento biométrico poderá votar normalmente em 2020, porém, após a realização das eleições, sua inscrição voltará a figurar como cancelada no cadastro  e o eleitor deverá procurar a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.

Em Santaluz

O Cartório Eleitoral está à disposição para o esclarecimento de dúvidas nos seguintes canais:

- Whats App: 75 3265-2420

- Email: zona145@tre-ba.jus.br