O ex-policial militar Edilson da Silva Batista foi condenado a 30 anos de prisão pelos homicídios qualificados de Maurício Alves da Silva e Manoel Pires Pereira, mortos a tiros em abril de 2022, na cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (26/11), no Fórum Durval da Silva Pinto, e marcou o júri mais longo já registrado na comarca — com mais de 12 horas de duração.

A sessão, iniciada pouco depois das 9h e encerrada às 22h, foi presidida pelo juiz Gerivaldo Neiva e contou com forte participação popular. O plenário permaneceu lotado ao longo de todo o dia, com a presença de familiares das vítimas, estudantes de Direito da FARESI e moradores da cidade, que acompanharam de perto cada etapa do julgamento.

Defesa tentou descaracterizar homicídio qualificado

Edilson foi representado por uma equipe de cinco advogados que apresentaram linhas argumentativas distintas, incluindo legítima defesa, homicídio privilegiado e até desclassificação para homicídio culposo em um dos casos. Do outro lado, o Ministério Público, representado pelo promotor Vladimir Marques, sustentou a tese de duplo homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa das vítimas — argumento aceito pelo Conselho de Sentença.

Condenação por unanimidade

Na leitura da sentença, o juiz Gerivaldo Neiva destacou que o júri reconheceu, por maioria, a responsabilidade de Edilson pelas mortes, agravadas pelo fato de ele ser policial militar à época do crime. Segundo o magistrado, o réu “rompeu a confiança da sociedade e usou conhecimento técnico para executar as vítimas”, o que pesou na dosimetria da pena.

Veja como ficou a pena aplicada:

• 16 anos de reclusão pelo homicídio de Maurício Alves da Silva

• 14 anos pelo homicídio de Manoel Pires Pereira, com atenuante pelo pedido de socorro feito pelo réu após o disparo
  Total: 30 anos em regime fechado

Familiares das vítimas compareceram ao julgamento vestindo camisetas com fotos de Maurício e Manoel, reforçando o apelo por justiça. A comoção em torno do caso mobiliza a cidade desde 2022, quando os assassinatos ocorreram.

A condenação de Edilson, que segue preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça da Bahia, é considerada um marco para a comunidade coiteense, tanto pela repercussão quanto pela mobilização popular em torno do processo.