Ex-prefeito de Santaluz e mais de 400 gestores integram lista do TCU e podem ser barrados nas eleições

vemvercidade 16 Set, 2020 22:08 - Atualizado em 16 Set, 2020 22:12

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na segunda-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. A Bahia possui 457 nomes na lista. Um deles é Joélcio Martins, ex-prefeito de Santaluz e pré candidato a vice. Clique aqui para acessar a lista completa (atualizada até esta quarta-feira, 16 de setembro).

Esse levantamento do TCU é importante pois ajudará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá concorrer nas eleições municipais deste ano, caso eles decidam registrar candidatura.

A inclusão do nome na lista pelo TCU não significa necessariamente que a pessoa será impedida de disputar um cargo eletivo. É praxe o TCU entregar essa lista ao TSE antes de cada eleição.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.