O vereador Jeová da Serra Branca (UB) vai comandar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santaluz nesta quarta-feira (19). Esta será a primeira sessão presidida por Jeová após a Justiça afastar novamente Sérgio Suzart (Avante) do cargo. Eleito vice-presidente na chapa de Suzart em 1º de janeiro, Jeová assume o comando da Casa Legislativa de forma interina enquanto o caso segue em disputa judicial.

Por que Sérgio Suzart foi afastado novamente?

Foto: VemVer Cidade/Arquivo

A nova decisão de afastamento foi assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior na última sexta-feira (14) e cumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia permitido o retorno de Sérgio Suzart ao cargo. 

O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que questiona a legalidade da reeleição de Suzart para o biênio 2025-2026. Segundo o MP, a recondução do vereador viola o entendimento do STF que permite apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo na mesa diretora. 

Inicialmente, a Justiça de primeira instância concordou com os argumentos do MP e determinou o afastamento de Suzart. No entanto, o TJ-BA concedeu uma liminar permitindo o retorno do vereador à presidência. Ao analisar o caso, Nunes Marques concluiu que a decisão do TJ-BA contrariava o entendimento consolidado pelo STF, determinando, assim, o afastamento imediato de Suzart. 

O que esperar daqui para frente?

Com a liminar do TJ-BA derrubada, Sérgio Suzart foi intimado a se afastar imediatamente de qualquer função ligada à presidência da Câmara. Enquanto isso, Jeová da Serra Branca assume o cargo interinamente, aguardando um novo posicionamento judicial que possa definir os rumos do comando da Casa. 

A possibilidade de uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Santaluz está sendo cogitada, aumentando ainda mais a expectativa e as disputas políticas na Casa Legislativa.