Mortos em ações policiais na Bahia é maior que Rio de Janeiro e São Paulo
Divulgada nesta quinta-feira (7), pela Rede de Observatório de Segurança, a pesquisa Pelo Alvo revela que a Bahia registrou 1.702 mortes em decorrência de ações policiais em 2023. Os índices são maiores que os registrados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O problema, segundo o levantamento, segue em uma crescente exponencial, atingindo seu maior índice desde 2019, com registro de três vítimas negras por dia em 2023.
De acordo com o relatório, a Bahia foi o único estado entre os monitorados a ultrapassar a marca de 1 mil casos em 2023. Entre os anos de 2019 e 2023, no total 5.437 pessoas morrem em ações policiais na Bahia. A população negra representou 94,6% do total, com uma vítima a cada sete horas. A polícia baiana, conforme o relatório, seria a responsável por quase a metade dos casos (47,5%) de pessoas negras mortas em ações policiais de todos os nove estados.
A juventude também faz parte do perfil mais vitimado: 62,0% dos mortos tinham entre 18 e 29 anos e 102 jovens de 12 a 17 anos foram mortos por agentes de segurança.
Lei de Acesso à Informação
Os números foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos, de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Desde 2020, quando foi apresentado o primeiro Boletim pela Rede de Observatórios, o padrão das pessoas mortas por agentes de segurança estaduais se mantém, sendo a população jovem negra a grande maioria das vítimas.
"Ano após ano, vemos a reafirmação de que a violência da polícia tem cor, idade e endereço. São milhares de jovens negros, muitos que nem chegaram a atingir a maioridade, com suas vidas ceifadas sob a justificativa de repressão ao tráfico de drogas. Não é aceitável nem justificável a morte de uma pessoa negra a cada quatro horas pelas mãos de agentes de uma instituição que deveria zelar pela vida. Nosso objetivo ao ressaltar esses dados é denunciar a urgência de um debate público acerca do racismo na segurança e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas que mudem o rumo desta realidade", diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
Nesta edição do boletim Pele Alvo, pela primeira vez todos os estados monitorados responderam às solicitações via LAI no prazo determinado pela legislação. Destaca-se o fato de, também pela primeira vez, desde 2021 quando passou a integrar o estudo, o Maranhão registrar essa informação das vítimas, ainda que em apenas 32,3% dos casos.
A falta desses dados ainda é muito alta. O Ceará teve uma leve melhora, mas 63,9% das vítimas não têm raça e cor reconhecidas; no Amazonas, em seu primeiro ano de monitoramento, esses são 54,2% dos casos; no Pará, os não informados representam 52,3% do total.
Ao todo, são 856 vítimas sem registro de dados de raça e cor nos nove estados que fazem parte do boletim. A transparência é fundamental para uma análise qualificada da realidade a fim de que o poder público possa direcionar seus esforços para uma sociedade verdadeiramente segura para todos.
Número de pessoas mortas pela polícia na Bahia entre 2020 e 2023
Ano Mortes
2019 650
2020 607
2021 1.013
2022 1.465
2023 1.702
Índices aumentando
Para Ana Paula Rosário, porta-voz do Observatório na Bahia, os dados mostram o atual cenário da segurança pública. "É uma tristeza ver esses índices aumentando cada vez mais. A pesquisa mostra que o estado que abriga as cinco cidades mais violentas do Brasil vem adotando mais violência para combater a violência", disse em entrevista ao Portal g1.
De acordo com o Observatório, a pesquisa tem como base os dados da Secretaria de Segurança Pública e casos noticiados pela mídia em cada estado. Durante o ano, as informações são registradas em um banco de dados, validadas e, por fim, divulgadas.
A Secretaria de Segurança Pública do estado foi procurada pela reportagem, mas até o momento não se posicionou sobre os dados divulgados no relatório.