MP abre inquérito contra a Câmara de Santaluz por pagamentos duplicados a empresa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades na Câmara Municipal de Santaluz. As investigações, iniciadas nesta quarta-feira (15), apuram suspeitas de pagamentos em duplicidade e inexigibilidade de licitação.
Entre os pontos investigados, destaca-se a contratação da empresa Elos Gold Serviço e Comércio para prestação de serviços de publicidade. Segundo o MP-BA, a Câmara teria realizado pagamentos duplicados pelos serviços contratados.
A Elos Gold foi contratada pela Câmara de Santaluz em 5 de abril de 2024, por meio de dispensa de licitação, para prestar serviços de divulgação de atos oficiais do Legislativo. O contrato, no valor de R$ 54 mil, inclui a utilização de carro de som e publicações em sites de notícias da região.
A autorização da contratação foi dada pelo presidente da Câmara, vereador Sérgio Suzart (Avante). Além de Santaluz, a Elos Gold também presta serviços a outros municípios baianos, como Campo Formoso, Pindobaçu e Caldeirão Grande.
A apuração busca verificar se houve irregularidades ou violação de normas legais nesse contrato.
Até o momento, a Câmara Municipal de Santaluz e o vereador Sérgio Suzart não se pronunciaram publicamente sobre as investigações.