A Prefeitura de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1.831, que propõe reajuste salarial para servidores públicos municipais efetivos e temporários. A proposta também inclui a criação de novos cargos e a reformulação da estrutura administrativa do município. O texto, no entanto, ainda não foi colocado em votação pela presidência da Casa.

Entre as categorias que terão aumento, caso o projeto seja aprovado, estão os garis. Atualmente, o salário base da função é de R$ 1.518, acrescido de 40% de adicional de insalubridade, o que resulta em um total de R$ 2.125.

Com o novo valor previsto no projeto, o salário base passará para R$ 1.800, e o total com insalubridade chegará a R$ 2.520 — um aumento de R$ 395.

“Fiz pessoalmente o pedido ao prefeito Arismário para que os garis fossem incluídos nesse reajuste. É uma categoria que merece muito mais reconhecimento”, afirmou o vereador Santinho (MDB), que é gari concursado.

Vereador desmente informação falsa sobre reajuste

Procurado pela reportagem, Santinho também comentou a veiculação de uma informação falsa em uma rádio local, que indicava que o reajuste dos garis seria de apenas R$ 102.

“Estão tentando confundir a população. O aumento real será de R$ 395, como está descrito no projeto. Além disso, usaram meu nome sem autorização para legitimar essa informação falsa. Isso é grave e irresponsável”, afirmou o parlamentar.

Agora, depende da Câmara

Apesar da mobilização de servidores e do apoio público de alguns vereadores, o projeto ainda não foi incluído na pauta da Câmara Municipal. A proposta aguarda deliberação da presidente da Casa, vereadora Joseane (PSB).

Além de Santinho, também já declararam apoio ao projeto os vereadores Luizão (MDB), Van Van do Mucambinho (PSB), Pedro do Salão (PSB), Louro do Rio Verde (PT) e Juninho Sacramento (Avante). Até o fechamento desta reportagem, os demais parlamentares ainda não se manifestaram publicamente. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Vereadores manifestaram apoio público ao Projeto de Lei. Foto: Redes Sociais

Reestruturação administrativa

Além do reajuste salarial, o Projeto de Lei nº 1.831 propõe mudanças na estrutura administrativa do município. O texto prevê a extinção de cargos antigos e a criação de novas funções, como analista administrativo, ouvidor público, técnico de planejamento, entre outros.

Segundo o projeto, também será implantado um novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira, com base em critérios como tempo de serviço, qualificação e desempenho. O documento inclui a estimativa de impacto orçamentário e destaca que a proposta está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Expectativa entre os servidores

O envio do projeto tem gerado expectativa entre os servidores municipais, que aguardam a definição da data de votação. A proposta é acompanhada de perto por trabalhadores de diferentes setores, especialmente os que atuam nas funções operacionais da prefeitura.

Foto: Redes Sociais