Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra desvios de verbas na Bahia

vemvercidade 29 Out, 2020 08:38 - Atualizado em 29 Out, 2020 08:43 G1

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (29), 13 mandados de busca e apreensão em Sergipe e na Bahia para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) pelo município de Tomar de Geru nos anos de 2015 e 2016. Os valores contratados são de R$ 3,4 milhões.
As buscas ocorrem em Aracaju (2), e nas cidades baianas de Valença (2), Lauro de Freitas (1), e Salvador (8). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
De acordo com a PF, as contratações foram feitas através dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município.
A Operação, intitulada Restauração, é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que investigou irregularidades na contratação de Oscips em outros municípios sergipanos.
Segundo a polícia, a atuação é semelhante em todas elas: primeiro, o município lança edital para contratação, feito por pessoas ligadas à própria Oscip; a entidade vence a licitação e firma contrato com os fundos municipais; depois passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado; e por fim, o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.