Em decreto publicado no diário oficial do município de Santaluz-Ba, Ano VI, Edição 00756  de 03 de Agosto de 2016, o prefeito Zenon Nunes da Silva Filho declarou em condições anormais as áreas do município afetadas pela seca, o que caracteriza o Estado de Calamidade Pública.

O decreto afirma ainda que a situação de calamidade é válida tanto para zona rural, quanto para a zona urbana do município e autoriza as secretarias Municipais a adotarem medidas de urgência para ajudar as famílias afetadas até retomada a normalidade.

O decreto aprovado dia 29 de Julho deste ano entra em vigor na data da sua publicação e se estende pelo prazo de noventa dias.