Professores da rede municipal de Santaluz não aceitam reajuste gradual e paralisam aulas; nova proposta da prefeitura pode selar acordo
Na terça-feira (4), professores da rede municipal de Santaluz não aceitaram o reajuste salarial de forma gradual – proposto pela prefeitura – e paralisaram as aulas por tempo indeterminado. Na noite anterior, o prefeito Arismário Barbosa (Avante) se reuniu com a categoria e propôs o reajuste de 14,95%, sendo 7% a partir de abril e o restante em dezembro. A proposta não foi aceita pela comissão que representava os docentes, que queriam o aumento integral.
Uma contraproposta foi apresentada à gestão municipal pela APLB-Sindicato. Nela, a categoria quer o aumento salarial de forma integral a partir deste mês de abril, e não parcelada como foi proposto pelo gestor. Além disso, a categoria ainda quer a negociação do retroativo referente aos meses anteriores (janeiro, fevereiro e março) em quatro parcelas.
Segundo interlocutores ligados à categoria, uma nova proposta da prefeitura foi apresentada à Aplb nesta quarta-feira (5) e uma assembleia da entidade sindical, agendada para o próximo sábado (8), pode selar o acordo entre os professores e o gestor municipal.
O PISO
Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) definiu o novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas. Um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022. Os salários dos docentes são pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona a legalidade do aumento e orienta as prefeituras a não dar o reajuste. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por outro lado, diz que o reajuste tem respaldo em lei.
De acordo com uma lei de 2008, o reajuste no piso salarial de professores deve ser anual e, em tese, deveria ser seguido por estados e municípios. No entanto, nem sempre isso acontece. O reajuste tampouco é automático. Mesmo com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa depois oficializar o novo valor por meio de uma portaria própria.