Santaluz, Cansanção e Barrocas não repassaram verba federal para artistas; auxílio foi liberado no ano passado

vemvercidade 28 Abr, 2021 09:28 - Atualizado em 28 Abr, 2021 09:31 Da Redação, com Bahia Noticias e Metropoles

As prefeituras de Santaluz, Cansanção, Barrocas e de outros 90 municípios baianos, ainda não direcionaram os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor afetados pela crise da Covid-19.  Além dessa quase centena de cidades, outras 40 ainda não aplicaram boa parte do que receberam.

De acordo com dados do Governo Federal, Santaluz recebeu R$ 294.069,00; Cansanção R$ 270.734,00 e Barrocas R$ 136.133,00. Em todo o Brasil são 914 municípios. Ao todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal em 2020 --- através da legislação para estados e municípios. Segundo levantamento do portal Metrópoles, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.

Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.