Santaluz: inscrições para eleição do Conselho Tutelar começam nesta segunda-feira (22)
Os interessados em participar das eleições do Conselho Tutelar de Santaluz (BA) podem se inscrever a partir desta segunda-feira (22). Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estes estiverem ameaçados ou violados, além de promover campanhas preventivas.
O processo de escolha para os 5 conselheiros e suplentes compreende as fases de prova escrita de conhecimentos específicos, eleição por voto facultativo da sociedade e capacitação. Os interessados devem comparecer a Secretaria de Assistência Social, localizado no Centro Administrativo, até o dia 22 de maio, no período das 08:00 às 13h. Confira mais detalhes acessando o Diário Oficial do Município (LINK).
Todo o processo é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A eleição, ponto mais alto do processo, acontece no dia 8 de outubro, e os cinco eleitos terão mandato de 2020 a 2024.