Santaluz: Joelcinho rebate informação sobre penhora de bens do ex-prefeito Joélcio Martins

vemvercidade 06 Out, 2019 15:20 - Atualizado em 06 Out, 2019 15:24 Da Redação

Após a informação de que um juiz federal havia negado embargo de declaração e manteve a penhora de bens do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santaluz, Joélcio Martins da Silva (relembre aqui), o filho do ex-gestor, o advogado Joélcio Filho, o 'Joelcinho', utilizou suas redes sociais para se manifestar. 


O bacharel disse que o Tribunal de Contas da União – TCU cobrava de Joelcio Martins mais de 1 milhão de reais em razão de um convênio firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –  Sudene para pavimentar 3 ruas. 


“Ficou provado que o convênio foi correto, os recursos foram aplicados, levando a extinção do processo. No entanto, neste tipo do processo (execução fiscal), para que a defesa da parte seja aceita, é necessário apresentar algum bem em garantia no valor da execução (mais de 1 milhão de reais). Foi o que ele fez: nomeou algumas fazendas como garantia para que a defesa fosse apreciada pelo juiz. A nossa defesa foi acatada e ganhamos o processo. Todavia, o juiz havia esquecido de tirar a penhora desses bens que foram penhorados e arbitrar os honorários do advogado que ganhamos. Entramos com o recurso (Embargos de Declaração), pedimos a liberação das fazendas e a condenação da União (que perdeu a ação para a gente). O juiz, ao apreciar o recurso, agora em 04/10/2019, acatou nossos pedidos e negou o pedido de liberação das Fazendas Quivungo e Poço Comprido por um motivo muito simples: elas NÃO estavam penhoradas nesse processo. Logo, não havia o que desbloquear. Além de ganharmos a causa, como (justa) recompensa, ainda levamos para casa os honorários advocatícios no valor de R$ 100.000,00”, afirmou o Joelcinho no Facebook.