Jorge Luiz Oliveira Santos, 64 anos, foi condenado a 27 anos de prisão por feminicídio contra a própria esposa, Iara Vasconcelos Silva Morgado, em janeiro de 2021. A sentença foi divulgada no final da noite desta terça-feira (21), após um longo júri popular que durou cerca de 14 horas no salão do Júri do Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

O juiz responsável foi o magistrado Joel Firmino do Nascimento Júnior, e os jurados, quatro homens e três mulheres, foram definidos por sorteio realizado no início da sessão. 

O Ministério Público da Bahia, responsável pela acusação, alegou que o crime foi doloso (quando há intensão de matar) e que deve ser enquadrado como feminicídio. Já a defesa de Jorge Luiz disse que o crime praticado pelo homem foi culposo (quando não há intenção de matar), ou seja, lesão corporal seguida de morte. 

Desde cedo, familiares e amigos de Iara estiveram em frente ao fórum protestando e pedindo justiça. Com cartazes que diziam “Quem ama não mata” - “feminicídio basta!” e com gritos de “queremos justiça hoje” - “tem que pagar pelo que fez”. 

Familiares de Iara protestam em frente ao fórum. (Foto: Adriano Reis/VemVer Cidade) 

Relembre o caso

Era noite de domingo quando Iara Vasconcelos foi agredida pelo próprio marido a golpe de faca na região das costas. O crime aconteceu na casa onde morava o casal, na rua Rio Branco, no centro de Santaluz. Iara, que tinha 38 anos, chegou a ser socorrida por vizinhos e levada para hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 

Iara foi morta com golpe de faca em janeiro de 2021. (Foto: Redes sociais)

O acusado, Jorge Luiz, foi preso pela Polícia Militar logo após o crime. Segundo a PM, ele ainda tentou fugir de carro em direção a cidade de Queimadas quando foi interceptado por uma guarnição. Questionado pelos policiais, Jorge disse que a motivação do ataque foi por ciúmes.

'Lei Iara Vasconcelos'

O crime motivou a criação de uma Lei Municipal em 2022 - que institui rondas protetivas especializadas no combate á violência doméstica e familiar. Logo após a aprovação da Lei Municipal Iara Vasconcelos, a Guarda Civil Municipal de Santaluz lançou o Grupamento Especial de Proteção da Mulher (Geprom), que conta com uma viatura equipada em auxílio ao combate à violência doméstica. 

Lei Iara Vasconcelos conta com rondas de proteção. (Foto: Adriano Reis/VemVer Cidade Arquivo)

De acordo com a lei, de autoria do Executivo Municipal e aprovada por unanimidade pela Câmara, a ronda especializada tem por finalidade "a prevenção, assistência e garantia de direitos, com o objetivo de evitar casos de feminicídio tentado ou consumado".