A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), uma idosa de 73 anos, moradora de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, terá acesso a um medicamento que custa quase R$ 10 mil. O remédio Nintedanibe 150 mg, de uso contínuo, é utilizado no tratamento de uma doença grave que atinge os pulmões e compromete a capacidade respiratória, a Fibrose Pulmonar Idiopática.

No último dia 1º deste mês de setembro, a filha da idosa procurou a Defensoria indicando que sua mãe corria risco de vida se não utilizasse o medicamento, conforme relatório médico sobre o caso. Assim, diante da gravidade da situação, a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, que atua em Serrinha, protocolou a ação, solicitando uma liminar ao caso para fornecimento da medicação

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Na sequência, o processo passou a ser acompanhado pela defensora pública, também com atuação em Serrinha, Leila Virgínia de Lima Pereira, e teve decisão favorável de urgência para entrega de seis caixas semestralmente do medicamento, cada uma avaliada em torno de R$ 9.268,00. Desde o último dia 15 de setembro, a assistida já recebeu a medicação e pôde iniciar o tratamento. 

Para a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, casos como este reforçam a missão constitucional da Defensoria na defesa, promoção dos direitos humanos e acesso à Justiça. “Recebemos com muita felicidade a notícia que deu tudo certo, considerando o cenário de pandemia sanitária e a dificuldade na obtenção de medicação de alto custo por meio do Estado. A atuação está alinhada com a missão constitucional da Defensoria, para que seja tutelado um dos mais essenciais dos direitos aos assistidos: o direito à saúde e, consequentemente, o direito à vida”, afirmou a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho.