TSE aprova candidatura de Osni Cardoso para deputado estadual

vemvercidade 18 Set, 2018 11:03 - Atualizado em 18 Set, 2018 11:08 Da Redação
O ex-gestor se encontrava inelegível por causa da rejeição das contas de 2015 pelo Legislativo local.
Divulgação/PT O ex-gestor se encontrava inelegível por causa da rejeição das contas de 2015 pelo Legislativo local.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira, 17, o registro de candidatura do ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT) a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano. Autorizado pela Justiça Eleitoral, Cardoso agora tem condições normais para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Essa foi a segunda vitória do petista em menos de cinco dias. Na última sexta-feira, 14, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a reprovação das contas do ex-prefeito pela Câmara de Vereadores. O ex-gestor se encontrava inelegível por causa da rejeição das contas de 2015 pelo Legislativo local.

Nos autos, a defesa de Osni argumentou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou o exercício financeiro de 2015 com ressalvas. Entretanto, a Câmara, "objetivando tão somente prejudicá-lo politicamente", rejeitou suas contas sem observar os princípios do contraditório e ampla defesa. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia acolheu o pedido e determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo.